September 27, 2007
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 26 DE SETEMBRO DE 2007. Cria a Reserva Extrativista Acau-goiana, Nos Municipios de Pitimbu e Caaporã, No Estado da Paraiba e Goiana, No Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007. Decreto - Cria a Reserva Extrativista Chapada Limpa, Localizada No Municipio de Chapadinha, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007. Decreto - Estende o Prazo Previsto No Artigo 3 do Decreto de 25 de Maio de 2007, que Institui o Grupo de Trabalho Interministerial Com a Finalidade de Elaborar Propostas para a Reorganização e Reformulação do Sistema Prisional Feminino.
- Decreto de 26/09/2007 ( seq-sf: 1 ). CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA CHAPADA LIMPA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 26/09/2007. CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA ACAU-GOIANA, NOS MUNICIPIOS DE PITIMBU E CAAPORÃ, NO ESTADO DA PARAIBA E GOIANA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 26/09/2007 ( seq-sf: 2 ). ESTENDE O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 3 DO DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE ELABORAR PROPOSTAS PARA A REORGANIZAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO.
- DECRETO Nº 6212, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007. Institui a Hora de Verão, em Parte do Territorio Nacional, No Periodo que Indica.
- DECRETO Nº 6213, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Execução do Quadragesimo Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 35, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e da Republica do Chile, de 13 de A...