October 01, 2007
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 11, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007. Suspende a Execução das Expressões Legais que Menciona, Contidas No Convenio Icm 66, de 1988, e Na Lei 6.374, de 1 de Março de 1989, do Estado de São Paulo, que Dispõem Sobre o Icms.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 12, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007. Suspende a Execução da Lei 751, de 16 de Maio de 1984, do Municipio de Auriflama, do Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 238, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Educacional Cultural Comunitaria de Integração do Sudoeste de Minas para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Sebastião do Paraiso, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 239, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Difusora Colmeia de Porto União Lida. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Porto União, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 240, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Alagoas Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Graça, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 241, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Diplomata de Brusque Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Brusque, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 242, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Sombrio Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 243, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Alagoas Comunicação Ltda - Me para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Jose de Uba, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Tv Independencia Norte do Parana Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Maringa, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 245, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Guimarães, Agostinho e Cia Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Cianorte, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 246, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Dos Moradores do Bairro Vila Rica para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Monte Belo, Estado de Minas Gerais.