November 07, 2008
Decreto
- Decreto de 06/11/2008. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA ELABORAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO TURISTICA DO MEIO-NORTE - PDSRT DO MEIO-NORTE.
- DECRETO Nº 0, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. Institui Grupo de Trabalho Interministerial para Elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentavel da Região Turistica do Meio-norte - Pdsrt do Meio-norte.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 319, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. Exclui do Anexo Vi da Lei 11.647/08 (loa/2008) o Subtitulo 26.782.1457.10kr.0015 - Construção de Trecho Rodoviario - Maraba - Altamira - Na Br-230 - No Estado do para (uo 39.252).
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 320, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. Exclui do Anexo Vi da Lei 11.647/08 (loa/2008) o Contrato Pg-164/93-00, Vinculado ao Subtitulo - 26.782.1458.101x.0031 - Adequação de Trecho Rodoviario - Entroncamento Br - 116/259/451 (governador Valadares) - Entroncamento Mg-020 - Na Br-381 - No Estado de Minas Gerais (uo 39-252).
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 321, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. Inclui ao Anexo Vi da Lei 11.647, de 2008 (loa/2008), o Subtitulo '23.695.1166.10v0.0860 - Apoio a Projetos de Infra-estrutura Turistica - Construção do Centro de Convenções - No Estado da Paraiba'