January 15, 2009
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 11903, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Dispõe Sobre o Rastreamento da Produção e do Consumo de Medicamentos por Meio de Tecnologia de Captura, Armazenamento e Transmissão Eletronica de Dados.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11904, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Institui o Estatuto de Museu e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 6.739 de 14/01/2009. FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA, REFERENTES AO ANO-BASE 2008, PARA OS DIVERSOS POSTOS DOS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA.
- DECRETO Nº 6739, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Fixa o Numero de Vagas para Promoção Obrigatoria, Referentes ao Ano-base 2008, para os Diversos Postos Dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronautica.
- DECRETO Nº 6740, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Fixa os Quantitativos, Referentes ao Ano-base 2008, a Serem Observados para Promoção Obrigatoria de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exercito.
- DECRETO Nº 6741, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Fixa para a Marinha do Brasil o Numero de Vagas para Promoção Obrigatoria de Oficiais Nos Corpos e Quadros que Menciona, No Ano-base de 2008.
- DECRETO Nº 6742, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Dispõe Sobre o Saldo Remanescente das Autorizações para Criação Ou Provimento de Cargos, Empregos e Funções Constantes do Anexo V da Lei 11.647, de 24 de Março de 2008 - Lei Orçamentaria Anual de 2008.
- DECRETO Nº 0, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Reabre, em Favor da Presidencia da Republica e Dos Ministerios da Saude, Dos Transportes, da Defesa e da Integração Nacional, Creditos Extraordinario e Especial, No Valor Global de R$ 1.202.990.576,00, Abertos pela Medida Provisoria e Lei que Especifica.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Decreto - Outorga a Se Narandiba S.a. Concessão para Exploração do Serviço Publico de Transmissão de Energia Eletrica, Relativa a Subestação Narandiba, No Estado da Bahia.
- Decreto de 14/01/2009. REABRE, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA SAUDE, DOS TRANSPORTES, DA DEFESA E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.202.990.576,00, ABERTOS PELA MEDIDA PROVISORIA E LEI QUE ESPECIFICA.
- Decreto de 14/01/2009 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA A SE NARANDIBA S.A. CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVA A SUBESTAÇÃO NARANDIBA, NO ESTADO DA BAHIA.