March 31, 2009
Decreto
- DECRETO Nº 6809, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Altera a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Tipi, Aprovada Pelo Decreto 6.006, de 28 de Dezembro de 2006.
- DECRETO Nº 6810, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Da Nova Redação ao Artigo 2 do Decreto 4.212, de 26 de Abril de 2002, que Define os Setores da Economia Prioritarios para o Desenvolvimento Regional, Nas Areas de Atuação da Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia - Sudam.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 43 de 30/03/2009. APROVA O TEXTO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA SUECIA SOBRE COOPERAÇÃO NA AREA DE BIOENERGIA, INCLUINDO BIOCOMBUSTIVES, CELEBRADO EM ESTOCOLMO, EM 11 SETEMBRO DE 2007.
- Decreto Legislativo nº 41 de 30/03/2009. APROVA O TEXTO DO AJUSTE COMPLEMENTAR, POR TROCAS DE NOTAS, AO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA ALEMANHA RELATIVO AO PROJETO PROGRAMA DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO NO PIAUI, CONCLUIDO EM BRASILIA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2006.
- Decreto Legislativo nº 46 de 30/03/2009. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI PARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA SEGUNDA PONTE INTERNACIONAL SOBRE O RIO JAGUARÃO, NAS PROXIMIDADES DAS CIDADES DE JAGUARÃO E RIO BRANCO, CELEBRADO EM SAN JUAN DE ANCHORENA, COLONIA, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2007.
- Decreto Legislativo nº 45 de 30/03/2009. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS DA COMUNIDADE DOS PAISES DE LINGUA PORTUGUESA, ASSINADA NA CIDADE DE PRAIA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2005.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Aprova o Texto do Memorando de Entendimento Entre a Conferencia das Nações Unidas para o Comercio e Desenvolvimento e o Governo da Republica Federativa do Brasil para a Capacitação em 'software' Livre e Aberto Nos Paises em Desenvolvimento, Assinado em Tunis, em 16 de Novembro de 2005.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Aprova o Texto do Ajuste Complementar, por Trocas de Notas, ao Acordo Sobre Cooperação Financeira Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Alemanha Relativo ao Projeto 'programa de Saude e Saneamento Basico No Piaui', Concluido em Brasilia, em 06 de Setembro de 2006.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Na Area do Turismo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Panama, Celebrado em Brasilia, em 25 de Maio de 2007.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Aprova o Texto do Memorando de Entendimento Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suecia Sobre Cooperação Na Area de Bioenergia, Incluindo Biocombustives, Celebrado em Estocolmo, em 11 Setembro de 2007.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, Assinado em Bridgetown, em 21 de Novembro de 2004.