June 12, 2009
Decreto
- Decreto de 10/06/2009 ( seq-sf: 17 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TROPICAL COMUNICAÇÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- DECRETO Nº 0, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Abre Aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, em Favor da Presidencia da Republica, Credito Suplementar No Valor de R$ 14.400,000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Decreto - Outorga Concessão a Camy Telecomunicações Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, No Municipio de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 0-002, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Empresa Paulista de Televisão S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-003, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Fundação Educativa Nordeste, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 0-004, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Empresa Pioneira de Televisão S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de São Carlos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-005, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Decreto - Declara Perempta a Concessão Outorgada a Radio Ariquemes Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, No Municipio de Ariquemes, Estado de Rondonia.
- DECRETO Nº 0-006, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Decreto - Declara Perempta a Concessão Outorgada a Radio Difusora Sul da Bahia Ltda., Concessionaria do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, No Municipio de Itabuna, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 0-007, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Decreto - Declara Perempta a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Dourados Ltda., Concessionaria do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Tropicais, No Municipio de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 263, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Texto da Convenção Internacional Sobre Salvamento Maritimo, Celebrada em Londres, em 28 de Abril de 1989.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 264, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo de Granada, Assinado em 24 de Abril de 2006, Na Cidade de Saint George's.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 265, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Texto do Acordo Comercial Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argelina Democratica e Popular, Celebrado em Argel, em 8 de Fevereiro de 2006.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 266, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Texto do Convenio de Previdencia Social Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Chile, Celebrado em Santiago, em 26 de Abril de 2007.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 267, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Texto da Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear, Assinada Pelo Brasil em Nova Iorque, No Dia 14 de Setembro de 2005.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 268, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China para o Combate a Criminalidade Organizada Transnacional e Outras Modalidades Delituosas, Assinado em Brasilia, em 12 de Novembro de 2004.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 269, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Texto do Tratado de Assistencia Juridica Mutua em Materia Penal Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federal da Nigeria, Assinado em Brasilia, em 6 de Setembro de 2005.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 270, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Nauru, Assinado em Nova Iorque, em 11 de Maio de 2006.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 271, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação em Materia de Comunicação Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Oriental do Uruguai, Celebrado em Brasilia, em 1 de Abril de 2005.