August 07, 2009

O conteúdo completo só está disponível para membros

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 12012, DE 06 DE AGOSTO DE 2009. Acrescenta o Artigo 349-a ao Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal.

LEI ORDINÁRIA Nº 12013, DE 06 DE AGOSTO DE 2009. Altera o Artigo 12 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Determinando as Instituições de Ensino Obrigatoriedade No Envio de Informações Escolares Aos Pais, Conviventes Ou Não Com Seus Filhos.

LEI ORDINÁRIA Nº 12014, DE 06 DE AGOSTO DE 2009. Altera o Artigo 61 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Com a Finalidade de Discriminar as Categorias de Trabalhadores que Se Devem Considerar Profissionais da Educação.

Decreto

Decreto de 06/08/2009. RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DA FINABANK CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS.

DECRETO Nº 6925, DE 06 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre a Aplicação do Artigo 19 do Protocolo de Cartagena Sobre Biossegurança da Convenção Sobre Diversidade Biologica, Promulgado Pelo Decreto 5.705, de 16 de Fevereiro de 2006, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 6926, DE 06 DE AGOSTO DE 2009. Autoriza a Dotação de Materia-prima Florestal Efetivamente Produzida em Empreendimentos de Interesse Publico Ou Social ao Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.

DECRETO Nº 6927, DE 06 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre a Antecipação do Abono Anual Devido ao Segurado e ao Dependente da Previdencia Social, No Ano de 2009.

DECRETO Nº 6928, DE 06 DE AGOSTO DE 2009. Determina a Publicação de Relação Dos Cargos de Oficial-general.

DECRETO Nº 6929, DE 06 DE AGOSTO DE 2009. Aprova a Escritura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 6930, DE 06 DE AGOSTO DE 2009. Da Nova Redação ao Artigo 3 do Decreto 4.923, de 18 de Dezembro de 2003, que Dispõe Sobre o Conselho de Transparencia Publica e Combate a Corrupção.

DECRETO Nº 0, DE 06 DE AGOSTO DE 2009. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital da Finabank Corretora de Cambio, Titulos e Valores Mobiliarios.