May 13, 2010
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 488 de 12/05/2010. AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE LEGADO ESPORTIVO S.A. - BRASIL 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 489 de 12/05/2010. AUTORIZA A UNIÃO A INTEGRAR, NA FORMA DE CONSORCIO PUBLICO DE REGIME ESPECIAL, A AUTORIDADE PUBLICA OLIMPICA - APO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 489, DE 12 DE MAIO DE 2010. Autoriza a União a Integrar, Na Forma de Consorcio Publico de Regime Especial, a Autoridade Publica Olimpica - Apo, e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto de 12/05/2010 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ARAPUA', SITUADO NO MUNICIPIO DE TACARATU, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 7177, DE 12 DE MAIO DE 2010. Altera o Anexo do Decreto 7.037, de 21 de Dezembro de 2009, que Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - Pndh-3.
- Decreto de 12/05/2010. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 7176, DE 12 DE MAIO DE 2010. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America para Programas Educacionais e de Intercambio Cultural, Firmado em Brasilia, em 27 de Maio de 2008.
- Decreto de 12/05/2010 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA VALE DO PARAISO, LOTES 05 E 44 DO LOTEAMENTO PEQUIZEIRO, GLEBA 04', SITUADO NO MUNICIPIO DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 12 DE MAIO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Vale do Paraiso, Lotes 05 e 44 do Loteamento Pequizeiro, Gleba 04', Situado No Municipio de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 12 DE MAIO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 7174, DE 12 DE MAIO DE 2010. Regulamenta a Contratação de Bens e Serviços de Informatica e Automação pela Administração Publica Federal, Direta Ou Indireta, Pelas Fundações Instituidas Ou Mantidas Pelo Poder Publico e Pelas Demais Organizações Sob o Controle Direto Ou Indireto da União.
- DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE MAIO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Arapua', Situado No Municipio de Tacaratu, Estado de Pernambuco e da Outras Providencias.