July 29, 2010
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 12300, DE 28 DE JULHO DE 2010. Altera o Plano de Carreira Dos Servidores do Senado Federal, Instituido Pelas Resoluções do Senado Federal 42 e 51, de 1993, e Unificado pela Resolução do Senado Federal 7, de 2002, Convalidada pela Lei 10.863, de 29 de Abril de 2004.
- Lei nº 12.301 de 28/07/2010. DECLARA O CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS - FEIRA NORDESTINA DE SÃO CRISTOVÃO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL.
Decreto
- DECRETO Nº 0-001, DE 28 DE JULHO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio Noticias Brasileiras Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Matão, Estado de São Paulo.
- Decreto de 28/07/2010 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO NOTICIAS BRASILEIRAS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE MATÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 0-008, DE 28 DE JULHO DE 2010. Declara Perempta a Concessão Outorgada a Radio Educadora de Parnaiba S.a., Concessionaria do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, No Municipio de Parnaiba, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 0-002, DE 28 DE JULHO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Rede Centro Oeste de Radio e Televisão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Decreto de 28/07/2010 ( seq-sf: 5 ). DECLARA PEREMPTA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO VITORIA DE BATALHA LTDA., CONCESSIONARIA DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, NO MUNICIPIO DE BATALHA, ESTADO DO PIAUI.
- Decreto de 28/07/2010 ( seq-sf: 18 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO JORNAL A VERDADE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 0-014, DE 28 DE JULHO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio 880 Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0, DE 28 DE JULHO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio Vitoria Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Vitoria do Mearim, Estado do Maranhão.
- Decreto de 28/07/2010 ( seq-sf: 8 ). DECLARA PEREMPTA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO EDUCADORA DE PARNAIBA S.A., CONCESSIONARIA DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, NO MUNICIPIO DE PARNAIBA, ESTADO DO PIAUI.