June 13, 2011
Decreto
- Decreto de 10/06/2011 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE ASSU E UPANEMA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto de 10/06/2011 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE CAMPO DE SANTANA, NO ESTADO DA PARAIBA, E DE NOVA CRUZ, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto de 10/06/2011 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ANGICOS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto de 10/06/2011 ( seq-sf: 5 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO E DA FAZENDA, E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 20.354.622,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-001, DE 10 DE JUNHO DE 2011. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs, a Area de Terra que Menciona, Localizada No Municipio de Apodi, No Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 0-003, DE 10 DE JUNHO DE 2011. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs, a Area de Terra que Menciona, Localizada Nos Municipios de Assu e Upanema, No Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 0-004, DE 10 DE JUNHO DE 2011. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs, a Area de Terra que Menciona, Localizada No Municipio de Angicos, No Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 0-002, DE 10 DE JUNHO DE 2011. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs, a Area de Terra que Menciona, Localizada Nos Municipios de Campo de Santana, No Estado da Paraiba, e de Nova Cruz, No Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 0, DE 10 DE JUNHO DE 2011. Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Docas do para - Cdp, Companhia Docas do Rio Grande do Norte Codern, Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba, Companhia Docas do Espirito Santo - Codesa, Companhia Docas do Rio de Janeiro - Cdrj, Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp e Companhia Docas do Ceara - Cdc.