November 11, 2011
Lei Complementar
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 12519-0, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciencia Negra.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12515-0, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Denomina Rodovia Francisco Domingos Ribeiro o Trecho da Br-265 Entre as Cidades de Bom Jesus da Penha e Jacui, No Estado de Minas Gerais.
- Lei nº 12.517 de 10/11/2011. DENOMINA 'RODOVIA DEPUTADO JAIME MARTINS DO ESPIRITO SANTO' O TRECHO DA BR-494 ENTRE A CIDADE DE OLIVEIRA E O ENTRONCAMENTO COM A BR-262, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Lei nº 12.518 de 10/11/2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA DEFESA E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES DE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Lei nº 12.516 de 10/11/2011. DENOMINA VIADUTO CENTENARIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 43/44 DA BR-381, RODOVIA FERNÃO DIAS, NO MUNICIPIO DE ATIBAIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Lei nº 12.519 de 10/11/2011. INSTITUI O DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIENCIA NEGRA.
- Lei nº 12.515 de 10/11/2011. DENOMINA RODOVIA FRANCISCO DOMINGOS RIBEIRO O TRECHO DA BR-265 ENTRE AS CIDADES DE BOM JESUS DA PENHA E JACUI, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12516-0, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Denomina Viaduto Centenario da ImigraÇÃo Japonesa o Viaduto Localizado No Km 43/44 da Br-381, Rodovia FernÃo Dias, No Municipio de Atibaia, Estado de SÃo Paulo.
- LEI ORDINÁRIA Nº 15518-0, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Extraordinario, em Favor Dos Ministerios da Defesa e da IntegraÇÃo Nacional, No Valor Global de R$ 500.000.000,00 (quinhentos MilhÕes de Reais), para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12517-0, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Denomina 'rodovia Deputado Jaime Martins do Espirito Santo' o Trecho da Br-494 Entre a Cidade de Oliveira e o Entroncamento Com a Br-262, No Estado de Minas Gerais.
Decreto
- DECRETO Nº 0-0, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Abre Aos OrÇamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniÃo, em Favor Dos Ministerios da Previdencia Social, da Saude, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 1.170.389.433,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- Decreto de 10/11/2011. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, DA SAUDE, DO TRABALHO E EMPREGO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.170.389.433,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto nº 7.605 de 10/11/2011. ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO 7.375, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010, RELATIVOS AO PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS PARA 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 7605-0, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera os Anexos I e Ii ao Decreto 7.375, de 29 de Novembro de 2010, Relativos ao Programa de Dispendios Globais - Pdg das Empresas Estatais Federais para 2011, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 7.604 de 10/11/2011. ALTERA O DECRETO 7.567, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS. 5 E 6 DA MEDIDA PROVISORIA 540, DE 2 DE AGOSTO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 7604-0, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera o Decreto 7.567, de 15 de Setembro de 2011, que Regulamenta os Artigos. 5 e 6 da Medida Provisoria 540, de 2 de Agosto de 2011, e da Outras Providencias.