March 02, 2012
Decreto
- DECRETO Nº 0, DE 01 DE MARÇO DE 2012. Institui a Mesa Nacional Permanente para o AperfeiÇoamento das CondiÇÕes de Trabalho Na Industria da ConstruÇÃo.
- DECRETO Nº 7684, DE 01 DE MARÇO DE 2012. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federal da Alemanha Sobre o Estatuto de InstituiÇÕes Culturais e Seus Tecnicos Enviados, Firmado em Berlim, em 1o de Junho de 2005.
- Decreto nº 7.686 de 01/03/2012. PROMULGA O ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA O PROJETO 'PROGRAMA DE CREDITO ENERGIAS RENOVAVEIS' ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.
- Decreto nº 7.685 de 01/03/2012. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE COOPERAÇÃO NO SETOR DE ENERGIA COM FOCO EM ENERGIAS RENOVAVEIS E EFICIENCIA ENERGETICA, FIRMADO EM BRASILIA, EM 14 DE MAIO DE 2008.
- DECRETO Nº 7687, DE 01 DE MARÇO DE 2012. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federal da Alemanha Sobre Parceria e CooperaÇÃo em Materia de SeguranÇa Publica, Firmado em Brasilia, em 6 de Novembro de 2008.
- DECRETO Nº 7686, DE 01 DE MARÇO DE 2012. Promulga o Acordo Sobre CooperaÇÃo Financeira para o Projeto 'programa de Credito Energias Renovaveis' Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Federal da Alemanha.
- Decreto de 01/03/2012. INSTITUI A MESA NACIONAL PERMANENTE PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO.
- Decreto nº 7.684 de 01/03/2012. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE O ESTATUTO DE INSTITUIÇÕES CULTURAIS E SEUS TECNICOS ENVIADOS, FIRMADO EM BERLIM, EM 10 DE JUNHO DE 2005.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 01 DE MARÇO DE 2012. Autoriza o Municipio do Rio de Janeiro a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 150.000.000,00 (cento e Cinquenta MilhÕes de Dolares Norte-americanos), de Principal, Destinada a Financiar Parcialmente o 'programa de UrbanizaÇÃo de Assentamentos Populares - Proap - Etapa Iii'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 01 DE MARÇO DE 2012. Autoriza o Estado do Amazonas a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 280.000.000,00 (duzentos e Oitenta MilhÕes de Dolares Norte-americanos).