June 15, 2012
Decreto
- DECRETO Nº 0-003, DE 14 DE JUNHO DE 2012. Convoca a Iii Conferencia Global Sobre Trabalho Infantil.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE JUNHO DE 2012. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor da Camara Dos Deputados, Credito Suplementar No Valor de R$ 150.000.000,00, para ReforÇo de DotaÇÃo Constante da Lei OrÇamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 7756, DE 14 DE JUNHO DE 2012. Estabelece a AplicaÇÃo de Margem de Preferencia em LicitaÇÕes Realizadas No Âmbito da AdministraÇÃo Publica Federal para AquisiÇÃo de Produtos de ConfecÇÕes, CalÇados e Artefatos, para Fins do Disposto No Artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.
- DECRETO Nº 0, DE 14 DE JUNHO DE 2012. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Suplementar No Valor de R$ 122.000.000,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 7754, DE 14 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre a ExecuÇÃo, No Territorio Nacional da ResoluÇÃo 2036 (2012), de 22 de Fevereiro de 2012, Adotada Pelo Conselho de SeguranÇa das NaÇÕes Unidas Que, Entre Outras DisposiÇÕes, Requer que os Estados Adotem as Medidas Necessarias a Impedir a ImportaÇÃo de CarvÃo Vegetal da Somalia.
- Decreto de 14/06/2012 ( seq-sf: 3 ). CONVOCA A III CONFERENCIA GLOBAL SOBRE TRABALHO INFANTIL.
- Decreto de 14/06/2012. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 122.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 7753, DE 14 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre a ExecuÇÃo, No Territorio Nacional da ResoluÇÃo 2035 (2012), de 17 de Fevereiro de 2012, Adotada Pelo Conselho de SeguranÇa das NaÇÕes Unidas Que, Entre Outras DisposiÇÕes, PrevÊ AlteraÇÕes No Regime de SanÇÕes do Conselho de SeguranÇa das NaÇÕes Unidas Referentes ao SudÃo.
- Decreto nº 7.757 de 15/06/2012. ALTERA O DECRETO 7.727, DE 24 DE MAIO DE 2012, QUE REMANEJA TEMPORARIAMENTE CARGOS EM COMISSÃO PARA ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE, DE QUE TRATA A LEI 12.528, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.