September 09, 2013
Decreto
- DECRETO Nº 8104, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013. Altera o Decreto N 6.812, de 3 de Abril de 2009, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra.
- DECRETO Nº 8102, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Turismo, e da Outras Providências.
- DECRETO Nº 8107, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013. Regulamenta a Lei N 11.539, de 8 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre a Carreira de Analista de Infraestrutura e o Cargo Isolado de Provimento Efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior.
- Decreto nº 8.105 de 06/09/2013. ALTERA O DECRETO Nº 4.780, DE 15 DE JULHO DE 2003, QUE APROVA O REGULAMENTO DA RESERVA DA MARINHA.
- DECRETO Nº 8106, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013. Altera o Anexo I ao Decreto N 6.944, de 21 de Agosto de 2009, para Atualizar o Quadro de Equivalência em Das-unitario.
- DECRETO Nº 8103, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013. Altera o Decreto N 5.667, de 10 de Janeiro de 2006, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - Cnen.
- DECRETO Nº 8101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013. Promulga a Resolução N 1.105, de 30 de Novembro de 2004, que Aprova a Constituição da Organização Internacional para as Migrações - Oim e o Ingresso da Republica Federativa do Brasil Na Oim.