May 09, 1997
Decreto
- Decreto de 08/05/1997 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA PORCO MORTO', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 08 DE MAIO DE 1997. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Corrego Dos Cajueiros', Situado No Municipio de Itapipoca, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE MAIO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'fazenda Panorama' Ou 'caaro Ii', Situado No Municipio de Caibate, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE MAIO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Santa Rosa', Situado No Municipio de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 08 DE MAIO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Jaguatiara I e Ii', Situado No Municipio de Novo Repartimento, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 08 DE MAIO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Campo Formoso', Situado No Municipio de Bom Jardim de Goias, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 08 DE MAIO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda São Jeremias I', Lote de Terras V, Situado No Municipio de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-006, DE 08 DE MAIO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'fazenda Jatoba', Situado No Municipio de Santa Luzia, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-007, DE 08 DE MAIO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'sitio Santa Agostinha', Situado No Municipio de Caraubas, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.