December 02, 2004
Decreto
- Decreto de 01/12/2004. CRIA A FLORESTA NACIONAL DE JACUNDA, NOS MUNICIPIOS DE PORTO VELHO E CANDEIAS DO JAMARI, NO ESTADO DE RONDONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.294 de 01/12/2004. FIXA A LOTAÇÃO DOS ADIDOS, ADJUNTOS E AUXILIARES DE ADIDOS MILITARES JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.293 de 01/12/2004. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECIMO SEXTO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 39, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, DE 27 DE AGOSTO DE 2004.
- Decreto nº 5.292 de 01/12/2004. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA ATA DE RETIFICAÇÃO DO TRIGESIMO NONO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 35, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA DO PARAGUAI, DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E DA REPUBLICA DO CHILE, DE 23 DE AGOSTO DE 2004.
- Decreto de 01/12/2004 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1085, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitaria de Godofredo Viana - Arcogov a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Godofredo Viana, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1086, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Clube de Blumenau Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1087, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitaria de Tiros - Abcct a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Tiros, Estado de Minas Gerais.