August 04, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 54072, DE 30 DE JULHO DE 1964. Restabelece os Artigos 354 e 355, do Regulamento da Previdencia Social, Suprimidos Pelo Decreto 52.353, de 13 de Agosto de 1963, da Nova Redação Ao Paragrafo 32 do Artigo 341.
- DECRETO Nº 54074, DE 30 DE JULHO DE 1964. Cria a Embaixada do Brasil Junto Ao Governo de Chipre.
- DECRETO Nº 54075, DE 30 DE JULHO DE 1964. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Tecnica Brasil-republica Federal Alemã.
- DECRETO Nº 54071, DE 30 DE JULHO DE 1964. Altera o Regulamento do Ensino Industrial, Aprovado Pelo Decreto 47.038, de 16 de Outubro de 1959, e Modificado Pelos de Numeros 47.258, de 17 de Novembro de 1959; 49.304, de 21 de Novembro de 1960; 615, de 20 de Fevereiro de 1962; 52.212, de 2 de Julho de 1963 e 52.826, de 14 de Novembro de 1963.
- DECRETO Nº 54076, DE 31 DE JULHO DE 1964. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 3 do Decreto 52.401, de 23 de Agosto de 1963.
- DECRETO Nº 54077, DE 31 DE JULHO DE 1964. Declara Caduca a Concessão Outorgada Pelo Decreto 38.563, de 13 de Janeiro de 1956.
- DECRETO Nº 54086, DE 03 DE AGOSTO DE 1964. Atribui Ao 2 Batalhão Ferroviario as Missões que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53953, DE 08 DE JUNHO DE 1964. Concede Reconhecimento a Faculdade de Economia do Vale do Rio Dos Sinos de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.