November 17, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 59517, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Raymundo Boaventura Leite a Pesquisar Magnesita No Municipio de Casa Nova, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 59518, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Aristoteles Pires de Oliveira Pinto a Pesquisar Minerio de Ouro No Municipio de Firmino Alves, Estado da Bahia.
- Decreto nº 59.516 de 09/11/1966. AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA ANESIA SOARES CUNHA A PESQUISAR AGUAS MARINHAS NO MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 59519, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Arthur Wigder Kauffmann a Pesquisar Feldspato e Quartzo, No Municipio de São Sebastião, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 59520, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Aly Procopio Torres a Pesquisar Feldspato No Municipio de Santa Maria de Itabira Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59521, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Helio Curto a Pesquisar Calcario e Minerio de Manganes, No Municipio de Eldorado Paulista, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 59522, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sinezio Borges a Pesquisar Bauxita e Argila No Municipio de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59561, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Retifica o Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Parte Permanente, Aprovado Pelo Decreto 51.162, de Agosto de 1961.
- DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.