January 17, 1973
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 71.715 de 16/01/1973. ESTABELECE AS PROPORÇÕES A SEREM OBSERVADAS NA FIXAÇÃO DO NUMERO MINIMO DE VAGAS REFERENTES AO ANO DE 1972.
- DECRETO Nº 71699, DE 16 DE JANEIRO DE 1973. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Humanas de Olinda, Mantida pela Associação Instrutora Missionaria de Olinda, Pernambuco.
- Decreto nº 71.707 de 16/01/1973. REORGANIZA O DEPARTAMENTO GERAL DE SERVIÇOS DO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 71700, DE 16 DE JANEIRO DE 1973. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponivel, No Ministerio da Saude, e Cancela a Disponibilidade do Mesmo.
- DECRETO Nº 71703, DE 16 DE JANEIRO DE 1973. Aproveita, No Quadro de Pessoal do Ministerio da Educação e Cultura Servidores em Disponibilidade do Instituto Nacional de Previdencia Social, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71704, DE 16 DE JANEIRO DE 1973. Dispõe Sobre Retificação de Enquadramento de Funcionarios do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71707, DE 16 DE JANEIRO DE 1973. Reorganiza o Departamento Geral de Serviços do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71708, DE 16 DE JANEIRO DE 1973. Autoriza o Funcionamento de Um Centro de Educação Tecnica, No Instituto Americano de Lins (cetial), de São Paulo, Lins, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 71709, DE 16 DE JANEIRO DE 1973. Autoriza o Funcionamento da Escola Superior de Educação Fisica de Avare, Mantida pela Fundação Regional Educacional de Avare, Avare São Paulo.