November 13, 1997
Decreto
- DECRETO Nº 2382, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera os Artigos 1 e 2 do Regulamento da Ordem do Merito Cultural, Aprovado Pelo Decreto 1.711, de 22 de Novembro de 1995.
- DECRETO Nº 2383, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre a Concessão, No Ambito do Poder Executivo, Dos Beneficios Com Assistencia a Saude Dos Servidores, Bem Como de Seus Dependentes, e da Outras Providencias.
- Decreto de 12/11/1997 ( seq-sf: 4 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO ALVORADA DE LINS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE LINS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 12/11/1997 ( seq-sf: 3 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CULTURA DE BARIRI LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE BARIRI, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 12/11/1997 ( seq-sf: 5 ). RENOVA A CONCESSÃO DA EMISSORA SARANDIENSE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SARANDI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 12/11/1997 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PALMEIRA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 12/11/1997 ( seq-sf: 1 ). CREDENCIA A UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 12/11/1997 ( seq-sf: 6 ). DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº ., DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Credencia o Centro Universitario de Araraquara, Com Sede Na Cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 108, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Autoriza a União a Contratar Operação de Credito Externo, No Valor Equivalente a Ate Us$ 377,050,332.00 (trezentos e Setenta e Sete Milhões, Cinquenta Mil e Trezentos e Trinta e Dois Dolares Norte-americanos) Junto Ao Brasilian American Merchant Bank, Destinada Ao Financiament...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 109, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Autoriza a União a Contratar Operação de Credito Externo, Com o Brasilian American Merchant Bank, No Valor Equivalente a Ate Us$ 236,590,940.00 (duzentos e Trinta e Seis Milhões, Quinhentos e Noventa Mil, Novecentos e Quarenta Dolares Norte-americanos), Destinando-se os Recurs...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 110, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Resolução 101, de 1997, do Senado Federal, que Autoriza a Contratação de Operação de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor de Us$ 55,406,000.00 (cinquenta e Cinco Milhões, Quatrocentos e Seis Mil Dolares Norte-americanos) Equivalent...