February 13, 1950
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 27780, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1950. Revoga o Decreto que Concedeu a Sociedade Anonima 'foster Mc (lellan Company' Autorização para Funcionar Na Republica e Cassa a Respectiva Carta.
- DECRETO Nº 27781, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1950. Revoga o Decreto que Concedeu a Metropole, Companhia Nacional de Seguro de Acidente de Trabalho Autorização para Funcionar e Cassa a Respectiva Carta.
- DECRETO Nº 27740, DE 27 DE JANEIRO DE 1950. Declara Sem Efeito a Autorização de Pesquisa Outorgada Pelo Decreto 25.591 de Setembro de 1948.
- DECRETO Nº 27741, DE 27 DE JANEIRO DE 1950. Declara Caduca a Autorização Outorgada a Companhia Paulista de Mineração Pelo Decreto 26.382 de 18 de Fevereiro de 1949 para Pesquisar Jazidas de Rochas Betuminosas e Pirobetuminosas.
- DECRETO Nº 27742, DE 27 DE JANEIRO DE 1950. Declara Caduca a Autorização Outorgada a Companhia Paulista de Mineração Pelo Decreto 26381 de 18 de Fevereiro de 1949, para Pesquisar Jazidas de Rochas Betuminosas e Pirobetuminosas.
- DECRETO Nº 27743, DE 27 DE JANEIRO DE 1950. Declara Caduca a Autorização Outorgada Ao Cidadão Brasileiro Joaquim Vicente de Castro, Pelo Decreto 25.702, de 21 de Outubro de 1948 para Pesquisar Jazidas de Rochas Betuminosas e Pirobetuminosas.
- DECRETO Nº 27744, DE 27 DE JANEIRO DE 1950. Declara Sem Efeito a Autorização de Pesquisa Outorgada Pelo Decreto 26.314, de 4 de Fevereiro de 1949.