July 26, 1950

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 1163, DE 22 DE JULHO DE 1950. Dispõe Sobre a Estrada de Ferro Central do Brasil.

LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.

Decreto

Decreto nº 28.410 de 20/07/1950. MODIFICA O REGULAMENTO DA COMISSÃO TECNICA DE ORIENTAÇÃO SINDICAL.

Decreto nº 28.411 de 20/07/1950. APROVA REGULAMENTO PARA A COMISSÃO DO IMPOSTO SINDICAL.

DECRETO Nº 28396, DE 20 DE JULHO DE 1950. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util do Terreno de Acrescido de Marinha que Menciona, Situado Na Capital da Republica.

DECRETO Nº 28410, DE 20 DE JULHO DE 1950. Modifica o Regulamento da Comissão Tecnica de Orientação Sindical.

DECRETO Nº 28411, DE 20 DE JULHO DE 1950. Aprova Regulamento para a Comissão do Imposto Sindical.

DECRETO Nº 28295, DE 26 DE JUNHO DE 1950. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, Situado Nesta Capital.

Resolução do Senado Federal

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 25 DE JULHO DE 1950. Nomeado para Exercer o Cargo de Redator Anais - Documentos Parlamentares Padrão 'l' Nerione Nunes Cardoso.

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 25 DE JULHO DE 1950. Nomeados para Cargos de Assessores Tecnicos de Orçamento Senhores João Manoel da Rocha Matos, Luciano de F. Mesquita e Jose Oliveira Martins.

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 25 DE JULHO DE 1950. Nomeados para Exercer Cargo de Assistente de Publicações Padrão 'l' Mauro Cunha Campos de Morais e Castro e Jose Benicio Tavares Cunha Melo.