July 26, 1950
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 28.410 de 20/07/1950. MODIFICA O REGULAMENTO DA COMISSÃO TECNICA DE ORIENTAÇÃO SINDICAL.
- Decreto nº 28.411 de 20/07/1950. APROVA REGULAMENTO PARA A COMISSÃO DO IMPOSTO SINDICAL.
- DECRETO Nº 28396, DE 20 DE JULHO DE 1950. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util do Terreno de Acrescido de Marinha que Menciona, Situado Na Capital da Republica.
- DECRETO Nº 28410, DE 20 DE JULHO DE 1950. Modifica o Regulamento da Comissão Tecnica de Orientação Sindical.
- DECRETO Nº 28411, DE 20 DE JULHO DE 1950. Aprova Regulamento para a Comissão do Imposto Sindical.
- DECRETO Nº 28295, DE 26 DE JUNHO DE 1950. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, Situado Nesta Capital.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 25 DE JULHO DE 1950. Nomeado para Exercer o Cargo de Redator Anais - Documentos Parlamentares Padrão 'l' Nerione Nunes Cardoso.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 25 DE JULHO DE 1950. Nomeados para Cargos de Assessores Tecnicos de Orçamento Senhores João Manoel da Rocha Matos, Luciano de F. Mesquita e Jose Oliveira Martins.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 25 DE JULHO DE 1950. Nomeados para Exercer Cargo de Assistente de Publicações Padrão 'l' Mauro Cunha Campos de Morais e Castro e Jose Benicio Tavares Cunha Melo.