December 23, 1950
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 1290, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1950. Autoriza a Abertura, Pelo Poder Judiciario, Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, de Credito Especial para Pagamento de Gratificação de Representação.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1291, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1950. Concede Pensão Especial a Jacira Guimarães de Almeida.
Decreto
- Decreto nº 29.001 de 19/12/1950. ALTERA A TABELA UNICA DA EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA
- DECRETO Nº 29001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1950. Altera a Tabela Unica da Extranumerario Mensalista do Ministerio da Agricultura
- DECRETO Nº 29004, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1950. Altera o Decreto 28.734, de 9 de Outubro de 1950, que Dispõe Sobre a Tabela Unica de Extranumerario Mensalista da Universidade de Recife.
- DECRETO Nº 29026, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1950. Altera a Tabela de Extranumerario - Mensalista do Departamento de Imprensa Nacional.
- DECRETO Nº 29025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1950. Altera a Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 28763, DE 16 DE OUTUBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Manoel de Souza Camargo a Pesquisar Areia Silicosa e Associados No Municipio de Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto nº 29.026 de 23/12/1950. ALTERA A TABELA DE EXTRANUMERARIO - MENSALISTA DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL.
Resolução do Senado Federal