January 04, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 29071, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1950. Altera Dispositivos de Regulamento de Promoções para Oficiais da Armada.
- DECRETO Nº 29072, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1950. Dispõe Sobre a Lista de Aeroportos Aduaneiros, Regulamenta o Artigo 45, Paragrafo 2 do Decreto-lei 483, de 8 de Junho de 1938, que Institui o Codigo Brasileiro do Ar.
- DECRETO Nº 29073, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1950. Altera a Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio das Relações Exteriores.
- DECRETO Nº 29078, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1950. Abre, Pelo Conselho de Imigração e Colonização, o Credito Especial de Cr 1.000.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 29081, DE 04 DE JANEIRO DE 1951. Altera, Sem Aumento de Despesa, Tabela Unica de Extranumerarios-mensalistas do Ministerio da Aeronautica.
- Decreto nº 29.081 de 04/01/1951. ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIOS-MENSALISTAS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 29.073 de 30/12/1950. ALTERA A TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
- Decreto nº 29.061 de 29/12/1950. DISPÕE SOBRE A TABELA DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO CONSELHO DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO.
- DECRETO Nº 29059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1950. Altera a Tabela Unica de Extranumerario-mensalista da Universidade da Bahia.