July 26, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 29785, DE 19 DE JULHO DE 1951. Autoriza a Cidadã Brasileira Antonieta Marques Galvão a Lavrar Feldspato, Caulim e Associados No Municipio de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 29789, DE 19 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Martinho Ignacio Brisolla a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29790, DE 19 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Raimundo Timoteo da Cruz a Pesquisar Diamante e Ouro No Distrito e Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29791, DE 19 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Mendes de Souza a Pesquisar Calcario No Municipio de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29792, DE 19 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Lino Abel a Lavrar Areia Quartzosa No Municipio de São Vicente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 29800, DE 24 DE JULHO DE 1951. Abre, Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 74.880,00 para Atender Ao Pagamento da Contribuição do Brasil Ao Comite Consultivo Internacional do Algodão.
- DECRETO Nº 29801, DE 24 DE JULHO DE 1951. Altera a Redação de Disposições do Regimento do Serviço do Patrimonio da União do Ministerio da Fazenda Aprovado Pelo Decreto 22.148, de 22 de Novembro de 1946, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 29802, DE 24 DE JULHO DE 1951. Suspende Ate 1 de Julho de 1952, a Execução do Decreto 28.896, de 22 de Novembro de 1950.
- DECRETO Nº 29803, DE 25 DE JULHO DE 1951. Cria a Comissão Nacional de Politica Agraria.
- DECRETO Nº 29806, DE 25 DE JULHO DE 1951. Cria a Comissão de Desenvolvimento Industrial.