November 28, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 30067, DE 17 DE OUTUBRO DE 1951. Concede a Companhia Urbanizadora, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 30171, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1951. Concede a 'brazilian Warrant Company Limited' Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 30181, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1951. Autoriza a Companhia Industrial Ouropretana de Tecidos, Força, Luz e Telefones a Ampliar e Reformar Suas Instalações Nos Municipios de Ponte Nova e Santa Cruz do Escalvado, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30208, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1951. Renova o Decreto 26.739, de 1 de Junho de 1949.
- DECRETO Nº 30209, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Torres Lima a Pesquisar Quartzo No Municipio de Cristalina, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 30210, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1951. Autoriza a Cia. de Mineração Novalimense a Pesquisar Minerio de Ferro e Associados, No Municipio de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30211, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1951. Dispõe Sobre a Criação e a Organização da Comissão Nacional para União Latina.
- DECRETO Nº 30217, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1951. Altera Dispositivos do Regulamento para o Colegio Naval.
- DECRETO Nº 30121, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1951. Concede Autorização para a Constituição da Cooperativa de Credito Banco da Previdencia de Responsabilidade Limitada Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 30141, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1951. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Economicas da Faculdade de Economia do Rio de Janeiro (mantido pela Associação Cristã de Moços).
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1951. Mantem Decisão do Tribunal de Contas Negando o Registro Ao Termo de Ajuste Entre a Quarta Zona Aerea do Ministerio da Aeronautica e a Firma Fontes e Fontes Limitada, para a Construção de Uma Casa de Transmissão de Radio Tipo Xky- 02a, em Vila Helena Na Cidade de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1951. Aprova, Nos Termos da Copia Devidamente Autenticada, Texto da Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literarias e Artisticas Revista Na Cidade de Bruxelas em 26.06.48.
Resolução da Câmara dos Deputados