April 01, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32428, DE 16 DE MARÇO DE 1953. Outorga Concessão a Radio Cultura de Poços de Caldas S.a. para Instalar, Imediatamente, Um Transmissor Provisorio, de Ondas Curtas.
- DECRETO Nº 32477, DE 27 DE MARÇO DE 1953. Torna Publico o Deposito de Ratificação, por Parte de Diversos Paises, da Convenção da Organização Meteorologica Internacional, Assinada, em Washington, a 11 de Outubro de 1947.
- DECRETO Nº 32478, DE 27 DE MARÇO DE 1953. Torna Publico o Deposito Dos Instrumentos de Ratificação, por Parte do Haiti, das Convenções Sobre Asilo Politico Assinadas, Respectivamente, em Havana e Montevideu, a 20 de Fevereiro de 1928 e a 26 de Dezembro de 1933.
- DECRETO Nº 32479, DE 27 DE MARÇO DE 1953. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Ratificação, por Parte da Nicaragua, da Convenção Sobre Asilo Politico, Assinada em 26 de Dezembro de 1933.
- DECRETO Nº 32480, DE 27 DE MARÇO DE 1953. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Ratificação, por Parte do Guatemala, da Convenção Internacional Sobre os Direitos de Autor em Obras Literarias, Cientificas e Artisticas, Assinada em Washington, a 22 de Junho de 1946.
- DECRETO Nº 32481, DE 27 DE MARÇO DE 1953. Torna Publico o Deposito Dos Instrumentos de Ratificação, por Diversos Paises, da Convenção Interamericana, Sobre a Concessão de Direitos Civis a Mulher, Assinada em Bogota, a 2 de Maio de 1948.
- DECRETO Nº 32482, DE 27 DE MARÇO DE 1953. Abre Credito Especial Ao Poder Judiciario - Justiça do Trabalho - para Atender a Despesa Especificada No Artigo 2 da Lei 1.778-c, de 20 de Dezembro de 1952.
- DECRETO Nº 32486, DE 28 DE MARÇO DE 1953. Altera a Lotação das Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio da Fazenda.