June 19, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32820, DE 22 DE MAIO DE 1953. Autoriza a Companhia Luz e Força 'santa Cruz' a Aumentar a Potencia de Aproveitamento do Rio Paranapanema.
- DECRETO Nº 32941, DE 03 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobra a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola de Aeronautica do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32942, DE 03 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Nucleo do Parque de Aeronautica de Belem do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32943, DE 03 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Diretoria de Engenharia do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32944, DE 03 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Quartel General da 1 Zona Aerea do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 32.945 de 03/06/1953. DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA (ARTIGO 6 DA LEI 1.765, DE 1952), DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 32829, DE 22 DE MAIO DE 1953. Outorga Concessão a Panair do Brasil S. A. para Instalar Uma Estação Radiotelegrafica e de Radiofarol.
- DECRETO Nº 32945, DE 03 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas do Ministerio da Viação e Obras Publicas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32946, DE 03 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952) do Colegio Pedro Ii Internato da Educação e Saude e da Outras Providencias.