June 24, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 33080, DE 17 DE JUNHO DE 1953. Concede a Fosforita Olinda S. A. (fasa) Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 33101, DE 22 DE JUNHO DE 1953. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Terreno Situado No Municipio de Dourados, No Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 33102, DE 22 DE JUNHO DE 1953. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Ferro, Faixas de Terrenos e Benfeitorias Necessarias a Construção de Diversos Trechos Ferroviarios.
- DECRETO Nº 33103, DE 22 DE JUNHO DE 1953. Autoriza a Companhia Paulista de Força e Luz S. A., a Construir Uma Linha de Transmissão Entre os Municipios de Jau e de Lençois, No Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33106, DE 22 DE JUNHO DE 1953. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Ferro, Areas de Terrenos e Benfeitorias Necessarias a Construção do Trecho Ferroviario Campina Grande-patos.
- DECRETO Nº 32989, DE 08 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Departamento Nacional da Propriedade Industrial, do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32993, DE 09 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Delegacia Federal de Saude da 5 Região do Departamento Nacional de Saude, do Ministerio da Educação e Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32994, DE 09 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952) da Delegacia da Capitania Dos Portos do Estado do Rio Grande do Sul em Pelotas do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32995, DE 09 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952) da Capitania Dos Portos do Estado do para e Territorio do Amapa do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.