October 02, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 34028, DE 02 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Seção de Irrigação da Divisão de Aguas No Estado do Ceara, do Departamento Nacional da Produção Mineral, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33844, DE 21 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Inspetoria Regional de São Paulo, do Serviço de Expansão do Trigo, do Ministerio da Agricultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33845, DE 21 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Inspetoria Regional de Santa Catarina do Serviço de Expansão do Trigo, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33846, DE 21 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Inspetoria Regional de Minas Gerais, do Serviço de Expansão do Trigo, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33847, DE 21 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Floresta Nacional do Araripe- Apudi, do Serviço Florestal, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33848, DE 21 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Divisão de Obras do Departamento de Administração, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33849, DE 21 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Divisão do Material do Departamento Administração do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33850, DE 21 DE SETEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Horto Florestal de Saltinho, em Rio Formoso, Estado de Pernambuco, do Serviço Florestal, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33858, DE 21 DE SETEMBRO DE 1953. Dispoe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Coletoria Federal de Estancia, No Estado de Sergipe, do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 01 DE OUTUBRO DE 1953. e Reformada a Decisão por que em 28 de Agosto de 1951, o Tribunal de Contas, Negou Registro Ao Contrato Celebrado em 23 de Setembro de 1949, Entre o Governo Federal e o Governo de Minas Gerais para Aproveitamento Progressivo da Energia Hidraulica da Cachoeira Pai Joaquim, Situada No Rio Araguari, No...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 01 DE OUTUBRO DE 1953. Aprova o Texto da Convenção 92 Relativa Ao Alojamento da Tripulação, a Bordo Adotada em Genebra, Suiça, por Ocasião da 32 Conferencia Internacional do Trabalho.