November 03, 1953
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2118, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Poder Judiciario, Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Credito Especial de Cr 14.186,40, para Pagamento de Gratificação de Representação Aos Vogais da Junta de Conciliação e Julgamento de Vitoria.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2119, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1953. Concede, por Intermedio do Ministerio da Saude, o Auxilio Anual de Cr 1.500.000,00 a Policlinica Geral do Rio de Janeiro.
Decreto
- DECRETO Nº 34237, DE 15 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Fazenda Ipanema, da Divisão do Fomento da Produção Vegetal, do Departamento Nacional da Produção Vegetal, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34255, DE 16 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Diretoria Geral do Serviço Militar, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34256, DE 16 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Estabelecimento de Finanças da 5 Região Militar, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34257, DE 16 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Estabelecimento de Subsistencia da 2 Região Militar, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34258, DE 16 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Estabelecimento de Finanças da 6 Região Militar, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34259, DE 16 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Comissão de Rede 1, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34190, DE 13 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola Agricola Benjamin Constant, da Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34204, DE 13 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Horto Florestal de Santa Cruz, do Serviço Florestal, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34405, DE 29 DE OUTUBRO DE 1953. Concede a 'navegação Savonia S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.