November 12, 1953
Decreto
- Decreto nº 34.278 de 17/10/1953. MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 ALINEA A DO DECRETO 23.905, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1934 (REGULAMENTO DA CONFEDERAÇÃO COLOMBOFILA BRASILEIRA).
- DECRETO Nº 34260, DE 16 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), da 4 Circunscrição de Recrutamento, do Ministerio da Guerra e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34261, DE 16 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da 23 Circunscrição de Recrutamento do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34262, DE 16 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Fabrica da Estreia, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34263, DE 16 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Laboratorio Quimico Farmaceutico do Exercito, do Ministerio da Guerra e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34265, DE 17 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Nucleo Colonial Anitapolis No Estado de Santa Catarina da Divisão de Terras e Colonização do Departamento Nacional da Produção Vegetal, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34266, DE 17 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Seção de Fomento Agricola em São Paulo, da Divisão de Fomento da Produção Vegetal do Departamento Nacional da Produção Vegetal, do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34267, DE 17 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Estação Experimental de Curitiba, No Estado do Parana, do Instituto Agronomico do Sul, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronomicas do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronomicas do Ministerio da A...
- DECRETO Nº 34268, DE 17 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Posto de Defesa Agricola em Curitiba, Estado do Parana, da Divisão de Defesa Sanitaria Vegetal, do Departamento Nacional da Produção Vegetal, do Ministerio da Agricultura e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 78, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1953. São Aprovados os Termos de Rescisão Lavrados em 28/06/52, Dos Contratos Celebrados a 26/11/49 Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Firma Construtora Richard de Block, para Construção Dos Predios Destinados as Agencias Postais Telegraficas das Cidades de Lins e Marilia No Estado de São ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1953. e Aprovado o Contrato Celebrado em 201250 Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Firma Pirelli Sa Companhia Industrial Brasileira para Fornecimento de 241744 Quilos de Fio de Cobre Com Alma de Aço, Na Importancia Cr 5.197.496,00