November 30, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 34679, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1953. Concede Autorização Ao Instituto de Resseguros do Brasil para Utilizar - Se da Garantia de Consignação em Folha.
- DECRETO Nº 32099, DE 15 DE JANEIRO DE 1953. Autoriza a Usina Força e Luz Esperança a Ampliar Suas Instalações Termoeletricas.
- DECRETO Nº 34714, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1953. Institui a Menção Honrosa da Segurança do Trabalho, a Ser Conferida Aos que Se Salientaram Nas Realizações em Prol da Prevenção de Acidentes do Trabalho.
- DECRETO Nº 34715, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1953. Institui a Semana da Prevenção de Acidentes do Trabalho.
- DECRETO Nº 34716, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1953. Abre Pelo Ministerio da Fazenda o Credito Especial de Cr 955.000.000,00 Destinado a Atender Ao Custeio de Despesas Com a Execução do Plano do Carvão Nacional.
- DECRETO Nº 34724, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1953. Extingue a Hora de Verão em Todo o Territorio Nacional.