February 15, 1954
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2182, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1954. da Garantia do Tesouro Nacional Ao Aval do Banco do Brasil S/a Nas Promissorias de Responsabilidade do Loide Brasileiro Patrimonio Nacional.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2183, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1954. Cria Coletorias Federais Nos Municipios de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro, e Ribeirão do Pinhal e Santa Mariana, Estado do Parana e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2184, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1954. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 200.052,20, para Pagamento de Indenização Devida a Zuccoli Despachos Maritimos Y de Aduana.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2185, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954. Modifica a Data de Inicio de Contagem do Prazo para Apresentação Dos Documentos e Pedidos de Regularização de Posses de Terrenos Pertencentes Ao Dominio da União.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2186, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 3.756.869,20 para Pagamento de Gratificação Adicional Aos Servidores do Tribunal de Contas.
Decreto
- DECRETO Nº 35032, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Leandro de Paula Rodrigues a Pesquisar Talco, Amianto e Associados, No Municipio de Ouro-preto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35033, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Delzir Batista Guimarães a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Itauna, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35036, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954. Autoriza a Cia. Estanifera do Brasil S.a. a Pesquisar. Cassiterita e Associados, No Municipio de Itinga, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35037, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Teotonio Batista de Freitas a Pesquisar Calcario e Associados, No Municipio de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 35.006 de 05/02/1954. APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO DO PESSOAL DO MINISTERIO DA FAZENDA (S.P.F.).
- DECRETO Nº 35041, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Herrera Vasquez a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Piedade, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 35042, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Mucio Teixeira de Almeida a Pesquisar Cassiterita e Associados, No Municipio de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35054, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954. Concede a Sociedade Anonima 'singer Sewing Machine Company' Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 35059, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1954. da Nova Redação Ao Artigo 123 do Regulamento das Escolas Preparatorias.