March 24, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35189, DE 12 DE MARÇO DE 1954. Autoriza Estrangeira a Adquirir o Dominio Util do Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 35194, DE 13 DE MARÇO DE 1954. Outorga a Marcos Antonio Inglez de Souza Concessão para Distribuir Energia Eletrica Nos 1 3 e 4 Distritos do Municipio de Mage, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto nº 35.138 de 01/03/1954. AUTORIZA ESTRANGEIRO A ADQUIRIR O DOMINIO UTIL DE TERRENO DE MARINHA QUE MENCIONA, SITUADO NA CAPITAL DA REPUBLICA.
- DECRETO Nº 35114, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1954. Concede a Sociedade Extrativa Santa Fe Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 35234, DE 19 DE MARÇO DE 1954. Autoriza Albert Sichel a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 35240, DE 22 DE MARÇO DE 1954. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Ratificação, por Parte da Republica Socialista Sovietica da Bielorussia, da Convenção Sobre Privilegios e Imunidades das Nações Unidas, Aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 13 de Fevereiro de 1946.
- DECRETO Nº 35241, DE 22 DE MARÇO DE 1954. Abre, Pelo Ministerio das Relações Exteriores o Credito Especial de Cr 1.500.000,00, Destinado a Regularizar as Despesas Com o Transporte de Imigrantes Holandeses, Seus Pertences e Alimentação do Gado por Eles Trazido.
- DECRETO Nº 35242, DE 22 DE MARÇO DE 1954. Abre, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 2.395.116,00, para o Fim que Menciona.
- DECRETO Nº 35243, DE 22 DE MARÇO DE 1954. Cria Funções Na Tabela Unica de Extranumerarios Mensalistas do Ministerio da Agricultura.