May 20, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35514, DE 18 DE MAIO DE 1954. Regula o Processo de Pedido de Autorização para Funcionar, No Pais, de Empresas Estrangeiras, Tendo por Objeto a Exploração Comercial de Transporte Aereo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35515, DE 18 DE MAIO DE 1954. Aprova as Instruções Reguladoras do Recrutamento de Medicos para o Quadro de Oficiais-medicos da Aeronautica
- DECRETO Nº 35517, DE 18 DE MAIO DE 1954. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação, Terreno que Menciona em Natal (rn). Aeronautica)
- DECRETO Nº 35518, DE 18 DE MAIO DE 1954. Suprime Cargo Extinto.
- DECRETO Nº 35516, DE 18 DE MAIO DE 1954. Cria Seções de Pessoal Civil em Orgãos do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35542, DE 20 DE MAIO DE 1954. Altera o Quadro Permanente e a Tabela Numerica de Extranumerario-mensalista do Instituto Nacional do Sal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35452, DE 03 DE MAIO DE 1954. Declara de Utilidade Publica a Associação Brasileira da Industria de Hoteis, Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 35125, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1954. Concede a Sociedade 'j. Rufino Navegação Ltda.', Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- Decreto nº 35.517 de 18/05/1954. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO QUE MENCIONA EM NATAL (RN). AERONAUTICA)