July 19, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35779, DE 06 DE JULHO DE 1954. da Carater de Urgencia as Disposições Estabelecidas Nos Decretos 33.401 e 34.931 Respectivamente de 28 de Julho de 1953, 13 de Janeiro de 1954.
- DECRETO Nº 35677, DE 16 DE JULHO DE 1954. Autoriza a Companhia Paulista de Mineração a Lavrar Xisto Argiloso e Associados No Municipio de Santana do Parnaiba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 35852, DE 16 DE JULHO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum do Dominio do Estado de Minas Gerais, Aguas do Rio Piabanha.
- DECRETO Nº 35853, DE 16 DE JULHO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado do Rio Grande do Sul, Aguas do Rio Ribeiro Ou Douradilho.
- DECRETO Nº 35854, DE 16 DE JULHO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Alagoas, as Aguas do Rio Gulangi.
- DECRETO Nº 35851, DE 16 DE JULHO DE 1954. Regulamenta o Artigo 151 Alinea C do Codigo de Aguas (decretos 24.643, de Julho de 1934).
- DECRETO Nº 35858, DE 16 DE JULHO DE 1954. Torna Publico o Deposito Dos Instrumentos de Aceitação, por Parte da Republica Sovietica Socialista da Bielorussia, e da Republica Socialista da Ucrania, da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura, Firmada em Londres, a 16 de Novembro de 1945.