August 04, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35785, DE 08 DE JULHO DE 1954. Concede a Sociedade Anonima 'the Sydney Ross Company' Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 35705, DE 24 DE JUNHO DE 1954. Concede a Sociedade Anonima 'u.a. Of Brazil Inc.', Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- Decreto nº 35.922 de 28/07/1954. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE NARCIZO DA SILVA A LAVRAR AREIA QUARTZOSA, NO MUNICIPIO DE TIRADENTES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 35900, DE 26 DE JULHO DE 1954. Transfere do Governo do Estado do Rio de Janeiro para a Companhia de Eletricidade Vale do Itabapoana, a Concessão para o Aproveitamento Progressivo da Energia Hidraulica das Quedas Dagua Denominadas Inferno, Fumaça Rosal, Todas Situadas No Rio Itabapoana, Entre os Estados do Rio de Janeiro e Espirito Santo.
- DECRETO Nº 35915, DE 28 DE JULHO DE 1954. Concede a Mineração Boquira Ltda Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 35913, DE 28 DE JULHO DE 1954. Aprova o Regulamento para os Serviços da Divida Federal Interna Fundada e do Meio Circulante.
- DECRETO Nº 35929, DE 29 DE JULHO DE 1954. Concede a Sociedade 'canoilas, Vergara Transportes Maritimos Limitada' Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 35937, DE 29 DE JULHO DE 1954. Aprova o Regulamento da Escola de Comando e Estado Maior da Aeronautica.
- DECRETO Nº 35961, DE 02 DE AGOSTO DE 1954. Abre Ao Ministerio da Guerra, o Credito Especial de Cr 1.000.000,00 para Ocorrer as Primeiras Despesas Relativas a Construção de Um Mausoleu Destinado a Abrigar os Restos Mortais Dos Soldados Expedicionarios Brasileiros Sepultados No Cemiterio Militar Brasileiro de Pistoia, Italia.