September 24, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 36207, DE 20 DE SETEMBRO DE 1954. Renova o Decreto 31.026, de 20 de Junho de 1952.
- DECRETO Nº 36219, DE 23 DE SETEMBRO DE 1954. 32.702, de 4 de Maio de 1953. 32702 de 040553
- DECRETO Nº 36223, DE 24 DE SETEMBRO DE 1954. Abre, Ao Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 152.673.879,60, Destinado Ao Pagamento de Gratificação Adicional Aos Empregados das Estradas de Ferro em Regime Especial
- DECRETO Nº 36224, DE 24 DE SETEMBRO DE 1954. Dispõe Sobre a Aplicação do Salario Minimo Aos Casos que Especifica.
- DECRETO Nº 36225, DE 24 DE SETEMBRO DE 1954. da Nova Redação a Seção I do Capitulo 1 do Regimento Dos Orgãos da Presidencia da Republica, Aprovado Pelo Decreto 23.822, de 10 de Outubro de 1947.
- DECRETO Nº 36226, DE 24 DE SETEMBRO DE 1954. Aprova as Clausulas para Revisão do Contrato de Arrendamento da Rede de Viação Ferrea do Rio Grande do Sul Ao Estado do Mesmo Nome.
- Decreto nº 36.225 de 24/09/1954. DA NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO I DO CAPITULO 1 DO REGIMENTO DOS ORGÃOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, APROVADO PELO DECRETO 23.822, DE 10 DE OUTUBRO DE 1947.
- Decreto nº 36.224 de 24/09/1954. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SALARIO MINIMO AOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 36187, DE 17 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza Orquima, Industrias Quimicas Reunidas S.a. a Lavrar Ilmenita, Zirconita, Monazita, Rutilo e Associados No Municipio de Vitoria, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 36191, DE 20 DE SETEMBRO DE 1954. Revoga o Decreto 2.506, de 16 de Março de 1938.