December 01, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 36520, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1954. Altera a Redação do Artigo 9 e Paragrafo Unico do Artigo 60, do Regulamento Provisorio das Promoções Dos Oficiais da Aeronautica da Ativa.
- DECRETO Nº 36512, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1954. Fixa a Composição da Delegação Brasileira Na Comissão Militar Mista Brasil-estados Unidos e Na Comissão Mista de Defesa Brasil-estados Unidos.
- DECRETO Nº 36523, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1954. Aprova o Regulamento de Estatistica da Aeronautica.
- DECRETO Nº 36470, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza Ruy Teixeira Leite a Comprar Pedras Preciosas.
- Decreto nº 36.512 de 01/12/1954. FIXA A COMPOSIÇÃO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA COMISSÃO MILITAR MISTA BRASIL-ESTADOS UNIDOS E NA COMISSÃO MISTA DE DEFESA BRASIL-ESTADOS UNIDOS.
- DECRETO Nº 36483, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1954. Concede a 'empresa de Navegação Santa Catarina Limitada' Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
Resolução do Senado Federal