December 08, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 36532, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1954. Renova o Decreto 31.355, de 28 de Agosto de 1952. Renova o Decreto 31355, de 28 de Agosto de 1952.
- Decreto nº 36.506 de 30/11/1954. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO, COM SEDE EM MENDES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 36539, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1954. Autoriza a Eletro-quimica Brasileira Sociedade Anonima a Construir Uma Linha de Transmissão Entre Os. Municipios de Guaraciaba e Ouro Preto, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36540, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1954. Autoriza o Governo do Estado do Espirito Santo, a Lavrar Calcario e Argila No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 36541, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1954. Autoriza o Governo do Estado do Espirito Santo a Lavrar Calcario e Argila No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 36543, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1954. Autoriza a Sociedade Anonima Moinho Santista Industrias Gerais, a Instalar Uma Usina Termoeletrica em São Paulo, para Uso Exclusivo.
- DECRETO Nº 36544, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1954. Autoriza a Sociedade Anonima Marmores Brasileiros Sambra a Pesquisar Dolomita, Marmore e Associados No Municipio de Campos do Jordão, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 36545, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1954. Autoriza a Sociedade Anonima Fazenda da Floresta a Lavrar Caulim No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36371, DE 21 DE OUTUBRO DE 1954. Autoriza Estrangeiro a Adquirir, em Regularização de Aforamento o Dominio Util de Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
Resolução da Câmara dos Deputados