November 17, 1955
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2643, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1955. Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2644, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1955. Modifica os Incisos Dois e Quatro Alinea 24, Tabela D, da Lei/001748, de 28 11 52 e os Incisos Um e Tres da Alinea 24, Tabela D do Dec/026149, de 05 01 49, que Modificou a Consolidação das Leis do Imposto de Consumo.
Decreto
- DECRETO Nº 38165, DE 31 DE OUTUBRO DE 1955. Concede Autorização a American Motorists Insurance Company, Com Sede em Illinois, Estados Unidos da America, para Funcionar Na Republica, Operando em Seguros e Resseguros Dos Ramos Elementares.
- DECRETO Nº 38169, DE 31 DE OUTUBRO DE 1955. Concede a Sociedade Anonima Gillette Safety Razor Company Of Brazil Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- Decreto nº 38.169 de 31/10/1955. CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA GILLETTE SAFETY RAZOR COMPANY OF BRAZIL AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.
- DECRETO Nº 38187, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1955. Concede Reconhecimento Ao Curso de Engenharia Civil da Escola Politecnica da Universidade Catolica de Pernambuco.
- DECRETO Nº 38190, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Wilson França Abreu a Pesquisar Marmore, No Municipio de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38191, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Geraldo Jardim Brandão a Pesquisar Diamantes e Quartzo No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38192, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Moacyr Duarte Pereira a Pesquisar Scheelita e Associados No Municipio de Acari, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 38207, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955. Cria o Nucleo Colonial de Queimadas No Municipio do Mesmo Nome, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 38208, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955. Cria o Nucleo Colonial de Geremoabo, No Municipio do Mesmo Nome, No Estado da Bahia.