January 12, 1956
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2704, DE 06 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio do Trabalho. Industria e Comercio o Credito Especial de Cr 103.000,00 para Atender as Despesas Com o Pagamento de Sentença Arbitral e Honorarios de Advogado, Proferida em Lide para Revisão de Aluguel do Imovel Ocupado Pelo Escritorio de Propaganda e Ex...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2705, DE 06 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Doar a União Beneficente de Carius Predio e Respectivo Terreno Situados a Praça Xv de Novembro, em Carius, No Estado do Ceara.
Decreto
- Decreto nº 38.536 de 09/01/1956. ABRE, AO MINISTERIO DA GUERRA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 621.550,00, PARA OCORRER A DESPESA QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 38465, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1955. Aprova o Regulamento para a Concessão do Premio Marcilio Dias
- DECRETO Nº 38522, DE 05 DE JANEIRO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital Social da Rio de Janeiro, Companhia Nacional de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 38534, DE 09 DE JANEIRO DE 1956. Abre, Ao Ministerio da Guerra, o Credito Especial de Cr 295.089,20 para Ocorrer a Despesa que Especifica Indenização por Danos Causados em Imoveis em Recife Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 38535, DE 09 DE JANEIRO DE 1956. Abre, Ao Ministerio da Guerra, o Credito Especial de Cr 2.487.026,00, para Ocorrer a Despesa que Especifica.
- DECRETO Nº 38536, DE 09 DE JANEIRO DE 1956. Abre, Ao Ministerio da Guerra, o Credito Especial de Cr 621.550,00, para Ocorrer a Despesa que Especifica.
- DECRETO Nº 38537, DE 10 DE JANEIRO DE 1956. Suprime Cargo Extinto.
- DECRETO Nº 38540, DE 10 DE JANEIRO DE 1956. Altera a Lotação de Repartições do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio.
- DECRETO Nº 38541, DE 10 DE JANEIRO DE 1956. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 213.791,90, para Atender as Despesas Com o Pagamento de Gratificação de Magisterio a Diversos Professores do Mesmo Ministerio.