February 23, 1956
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2732, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1956. Cria Cargos de Capelães Militares No Corpo de Bombeiros e Na Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2735, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1956. Fixa o Periodo de Estagio Probatorio do Funcionario Nomeado para Cargo de Provimento Efetivo e Aos Extranumerarios Mensalistas da União e das Autarquias.
Decreto
- DECRETO Nº 38755, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1956. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Diretoria do Ensino Superior, do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 38756, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1956. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola Tecnica de Salvador, da Diretoria do Ensino Industrial do Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 38757, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1956. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Colegio Pedro Ii-externato, do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 38765, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1956. Altera, Sem Aumento de Despesa, as Tabelas Numericas Especiais de Extranumerarios-mensalistas do Campo de Instrução de Gericino e do Hospital da Guarnição de Natal, do Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 38767, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1956. Abre Pelo Conselho Nacional de Economia o Credito Especial para o Fim que Especifica.