May 17, 1956
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2772, DE 08 DE MAIO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Saude, o Credito Especial de Cr 2.500.000,00 para Atender a Despesas Decorrentes da Execução da Lei 1944 de 14 de Agosto de 1953.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2774, DE 10 DE MAIO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Saude, o Credito Especial de Cr 300.000,00 para Pagamento Auxilio Ao Paulo, Capital do Estado de São Paulo. Capitulo Brasileiro do Colegio Internacional de Cirurgiões, em São
- LEI ORDINÁRIA Nº 2781, DE 14 DE MAIO DE 1956. Cria Cargos No Quadro do Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Decreto
- DECRETO Nº 39141, DE 12 DE MAIO DE 1956. Aprova o Quadro de Pessoal e a Tabela Numerica de Extranumerarios Mensalistas do Instituto do Açucar e do Alcool, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 39142, DE 12 DE MAIO DE 1956. Aprova o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Imigração e Colonização, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 39143, DE 12 DE MAIO DE 1956. Aprova o Quadro de Pessoal do Banco Nacional de Credito Cooperativo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 39144, DE 12 DE MAIO DE 1956. Aprova os Quadros e Tabelas de Pessoal do Instituto de Presidencia e Assistencia Dos Servidores do Estado, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 39149, DE 14 DE MAIO DE 1956. Aprova os Quadros Extraordinarios de Mensalistas da Reitoria e das Escolas e Faculdades da Universidade de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 39.144 de 12/05/1956. APROVA OS QUADROS E TABELAS DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PRESIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.