October 04, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 40043, DE 27 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica.
- DECRETO Nº 40050, DE 29 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova o Regimento da Diretoria do Ensino Secundario, do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 40051, DE 01 DE OUTUBRO DE 1956. da Nova Redação Ao Paragrafo 2 do Artigo 1 e Ao Artigo 3 do Decreto 39.364, de 13 de Junho de 1956.
- DECRETO Nº 40052, DE 01 DE OUTUBRO DE 1956. Altera a Redação do Artigo 4 do Decreto 37.106, de 31 de Março de 1955, que Dispõe Sobre a Campanha Nacional de Merenda Escolar (cnme).
- DECRETO Nº 40053, DE 01 DE OUTUBRO DE 1956. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 600.000,00, para Auxiliar a Realização do Triduo Nacional de Nossa Senhora de Fatima, em Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 40055, DE 01 DE OUTUBRO DE 1956. Homologa Atos Praticados por Autoridades do Departamento Dos Correios e Telegrafos
- DECRETO Nº 40056, DE 01 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Ituiutaba, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40057, DE 01 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Ratificar a Escritura de Doação de Terreno que Menciona, Situado Na Cidade de Estancia de Atibaia, No Estado de São Paulo.