October 15, 1956
Decreto
- Decreto nº 40.117 de 13/10/1956. ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 20.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 40076, DE 08 DE OUTUBRO DE 1956. Outorga Concessão a Radio Excelsior da Bahia S.a. para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias
- Decreto nº 40.118 de 13/10/1956. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SALARIO MINIMO AOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 40112, DE 11 DE OUTUBRO DE 1956. Aprova o Regulamento para a Escola de Marinha Mercante do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 40113, DE 11 DE OUTUBRO DE 1956. Altera o Regulamento do Corpo do Pessoal Subalterno do Corpo de Fuzileiros Navais
- DECRETO Nº 40114, DE 11 DE OUTUBRO DE 1956. Regula a Execução, Na Marinha, do Disposto No Paragrafo 1 da Lei 2.370 de 9 de Dezembro de 1954 (regula a Inatividade Dos Militares).
- DECRETO Nº 40117, DE 13 DE OUTUBRO DE 1956. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 20.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 40118, DE 13 DE OUTUBRO DE 1956. Dispõe Sobre a Aplicação do Salario Minimo Aos Casos que Especifica.