April 11, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41281, DE 09 DE ABRIL DE 1957. Suprime Cargos Extintos.
- DECRETO Nº 41283, DE 09 DE ABRIL DE 1957. Outorga a Prefeitura Municipal de Miguel Calmon Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica da Cachoeira Cabaceiras Existente No Rio Cabaceiras, Distrito da Sede do Municipio de Miguel Calmon, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 41284, DE 09 DE ABRIL DE 1957. Autoriza The Rio Grandense Light e Power Syndicate Limited, a Ampliar Suas Instalações.
- DECRETO Nº 41285, DE 09 DE ABRIL DE 1957. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Minas Gerais, as Aguas do Rio Barro Preto/ouro, Ouro e Ouro, Respectiva Respectivamente Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Minas Gerais, as Aguas do Rio Barro Preto, Guro, Guro e Ouro, Re...
- DECRETO Nº 41286, DE 09 DE ABRIL DE 1957. Concede a Abel Reis e Outros, Autorização para Constituição, Mediante Subscrição Publica da 'centrais Eletricas do Triangulo S.a.'. Anonima.
- DECRETO Nº 41287, DE 09 DE ABRIL DE 1957. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado do Parana, as Aguas do Rio Bandeirantes do Norte.
- Decreto nº 41.287 de 09/04/1957. DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DO PARANA, AS AGUAS DO RIO BANDEIRANTES DO NORTE.
- DECRETO Nº 41291, DE 09 DE ABRIL DE 1957. Transfere, Sem Aumento de Despesa, Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista da Fabrica de Bonsucesso para Identica Tabela do Gabinete Fotocartografico, Ambas do Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 41279, DE 09 DE ABRIL DE 1957. Cria o Nucleo Colonial de Guama, em Terras Situadas No Municipio de Santa Isabel, No Estado do Para.