April 27, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41429, DE 25 DE ABRIL DE 1957. Extingue Cargo Excedente.
- DECRETO Nº 41430, DE 25 DE ABRIL DE 1957. Abre Ao Ministerio da Saude o Credito Especial de Cr 300.000,00, para Pagamento do Auxilio Especial Concedido Ao Tenente Jose Natividade Rocha.
- DECRETO Nº 41431, DE 25 DE ABRIL DE 1957. Abre Ao Ministerio da Saude o Credito Especial de Cr 80.000.000,00, Destinado a Aquisição Inicial da Vacina Salk e do Apretamento a Instalação, No Instituto Oswaldo Cruz, de Um Laboratorio de Produção da Mesma Vacina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 41432, DE 25 DE ABRIL DE 1957. Abre Ao Ministerio da Saude o Credito Especial de Cr 250.000,00, para Auxiliar a Diocese de Petrolina, No Estado de Pernambuco, por Ocasião Dos Festejos Comemorativos de Seu Jubileu de Prata.
- DECRETO Nº 41434, DE 25 DE ABRIL DE 1957. Cria a Comissão de Reorganização Dos Serviços do Imposto
- DECRETO Nº 41435, DE 25 DE ABRIL DE 1957. Autoriza a Estrada de Ferro Central do Brasil a Fazer a Doação do Terreno que Menciona Situado No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 41436, DE 25 DE ABRIL DE 1957. Autoriza a Cessão Gratuita do Terreno que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 41437, DE 25 DE ABRIL DE 1957. Abre, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 3.616.919,30, para o Fim que Menciona.
- DECRETO Nº 41438, DE 25 DE ABRIL DE 1957. Abre, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas o Credito Especial de Cr 150.000.000,00, para o Fim que Menciona.