May 11, 1957
Decreto
- Decreto nº 41.475 de 08/05/1957. APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXERCITO.
- DECRETO Nº 41447, DE 06 DE MAIO DE 1957. Dispõe Sobre a Aplicação da Lei 403, de 14 de Dezembro de 1948, Ao Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Empregados e Transportes de Carga.
- DECRETO Nº 41448, DE 06 DE MAIO DE 1957. Inclui Funções Gratificadas No Quadro Permanente do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 41450, DE 06 DE MAIO DE 1957. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado do Parana, as Aguas do Rio 'são João'.
- DECRETO Nº 41455, DE 06 DE MAIO DE 1957. Concede a Cia Agro Pastoril e Industrial de Minas Gerais (comercio e Transporte) 'capim' Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 41461, DE 06 DE MAIO DE 1957. Altera a Jurisdição da Capitania Dos Portos Fluviais do Rio Parana.
- DECRETO Nº 41470, DE 07 DE MAIO DE 1957. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, pela Rede Mineira de Viação, Area de Terreno Situado No Municipio de Patrocinio Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41471, DE 07 DE MAIO DE 1957. Declara Perempta a Concessão Outorgada a Radio Jauense S.a., para Estabelecimento de Uma Estação Radiodifusora.
- DECRETO Nº 41475, DE 08 DE MAIO DE 1957. Aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exercito.